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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 11:40
Município de São Paulo deve pagar indenização por buraco na calçada
Ela andava com o filho bebê no colo na avenida Mutinga, em Pirituba, quando caiu no buraco de um bueiro
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:09
Poder transformador da educação financeira no currículo escolar
Por Mayara Vieira Dias.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Abril de 2013 - 13:10
Crimes contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor.
Materialidade e autoria em relação a todos os delitos devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:54
Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite
O Projeto de Lei 7519/10
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Apoiadores Publicado em 10 de Junho de 2020 - 18:23
Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados (WFaria Advogados)
Dúvidas jurídicas do pós-isolamento e como evitar problemas com doações são temas de live do WFaria Advogados, nesta quinta, 11, 9h30.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 18:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 14:54
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:28
Viagem sem perrengue: como se proteger e o que fazer em caso de problemas
Advogada orienta sobre como a legislação brasileira pode ajudar o turista quando seus direitos são desrespeitados.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:33
Escritórios de advocacia são alvos de golpes na internet
Falsa promessa de antecipação de créditos judiciais instiga vítimas à transferirem dinheiro para criminosos.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 13:14
Ataques cibernéticos x LGPD
Por Paulo Eduardo Akiyama.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 13:17
Riscos Contratuais e o caso do influencer digital “Luva de Pedreiro”
Por Caio Meireles.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:17
Terço de férias: falta de modulação do STF causa incerteza econômica e concorrencial
Segundo tributarista, a saída é a tentativa de obtenção de liminar para suspender ações de instâncias inferiores.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:45
Justiça Federal absolve integrantes do MST acusados injustamente
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sofreram denúncias de saques, roubo, privação de liberdade, entre outros crimes
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 16:30
Câmara pode votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas
Há oito projetos em análise na Câmara dos Deputados para alterar as normas de segurança nas piscinas
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 14:05
O Receita inicia mega operação para cobrar dívidas fiscais
Como enfrentar essa situação?
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:29
CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"
Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 15:06
Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday
Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:55
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:34
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 11:54
Confira 10 boas práticas de segurança para compras online
Por Walter Calza Neto