Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Concessionária não pode cortar energia, mas cobrança do débito é mantida

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

Juíza impetra MS alegando falhas no processo que determinou sua aposentadoria compulsória

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo

Decreto nº 5.602, de 6/12/05.

Regulamenta o Programa de Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Pastor não é empregado

Alívio para estados e municípios

Honorários de perito devem seguir critérios genéricos

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

Justiça anula leilões de hotel e terreno de Sergio Naya

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de Crédito Rural de Guape Ltda. ? Crediguape e outros, entendeu que a Cofins não seria exigível das sociedades cooperativas.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

União pode definir valor mínimo anual do Fundef por aluno

Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB

Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.