Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Luz no fim do túnel

Sindicato pode buscar interesses individuais homogêneos em juízo

Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Juiz pode converter pedido de separação por culpa dos cônjuges em sem culpa

Seguradora deverá pagar por invalidez decorrente de acidente com moto-serra

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

TST diz a quem cabe julgar dano material em acidente do trabalho

A Justiça do Trabalho é o órgão competente para conhecer e julgar a ação envolvendo pedido de indenização por dano material decorrente de culpa do empregador em acidente de trabalho sofrido pelo empregado.

Abdala: ?É uma falácia dizer que súmula engessaria o Judiciário?

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, Vantuil Abdala, considera uma falácia afirmar-se que a adoção da súmula vinculante nos tribunais superiores provocaria o engessamento do Poder Judiciário.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.

Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial

Se não houver recurso para ser votada em Plenário, a proposta seguirá para o Senado

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

Júri na Capital condena homem por matar suposto informante em “tribunal do crime”

A pena foi fixada em 18 anos, um mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

3 meses de atraso é sinônimo de perda do imóvel?

Quando o pagamento das parcelas não ocorre e ultrapassa o prazo estipulado, pode significar prejuízo.

Banco oferecer seguros para diminuir juros ao financiar um imóvel é prática ilegal

O ato pode configurar venda casada, e os consumidores podem reclamar para evitar que continue a acontecer.