MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Britto: maiores aprovações no Exame de Ordem ficam com a BA

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Decisão garante posse de professora com diploma de mestrado na Secretaria de Educação

Câmara aprova restrições a cursos de Direito de má qualidade

TJ-GO mantém posse de candidata

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Ação cautelar pede garantia de titularidade de cartório em município sergipano

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade

TJ obriga EMTU a reduzir preços de passagens em PE

Proposta destina à educação básica mais recursos do Fust

Primeiro concurso público para Ministério da Cultura será realizado em 2006

Ação civil pública. Entidade vinculada à administração pública indireta. Prorrogação do prazo de validade de concurso público.

Previsão em edital. Decisão negativa. Ato discricionário. Motivação exposta ao ministério público do trabalho. Possibilidade de submissão ao controle judicial.

Pacientes com câncer aguardam derrubada de veto presidencial para ter acesso a tratamento

O Projeto de Lei 6330/2019, de autoria do Senador Reguffe (PODEMOS/DF), foi vetado integralmente pelo presidente da República.

Criação de vaga gera direito subjetivo à nomeação de candidato aprovado em cadastro de reserva

Turma entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de cargos ou em razão de vacância pela exoneração, aposentadoria ou morte de servidor

Juiz anula concurso público em Galileia

Decisão atende ao pedido do MP/MG, que entrou com ação civil pública para anular o certame e para que os candidatos sejam ressarcidos das taxas pagas

TJ cria comissão para melhorar os serviços dos Fóruns de Curitiba