TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Tribunal calcula quanto cada processo custa para a sociedade

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Juízes de MT preferem auxílio-transporte a carros oficiais

Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

TST confirma validade de ampliação de turnos ininterruptos

Pressionado, PT agora critica aumento de 91% a parlamentares

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Família de Jean Charles pretende levar o caso à Corte Internacional de Direitos Humanos

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Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

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Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

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