OAB-SP abre inscrição para o Exame de Ordem 136

Os bacharéis em Direito do Estado de São Paulo têm a última oportunidade do ano para conquistar a sonhada Carteira da OAB-SP, condição exclusiva para o exercício da advocacia.

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal

Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.

A Lei ! todo homem tem direitos! Todo artista tem direito autoral

Toda arte gera direito autoral!

Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa

Exigência de Real ID para voos domésticos nos EUA é adiada mais uma vez

Imigrantes que moram no país terão que apresentar o documento em viagens dentro do território americano a partir de 2025

Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, decidir recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Tratado entre Brasil e Itália prevê recusa facultativa de extradição

Ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no processo do mensalão está foragido na Itália. Ele possui cidadania italiana e, por isso, pode não ser extraditado

TST aplica legislação brasileira a angolano contratado no Brasil para trabalhar no exterior

Empresa não efetuou registro na carteira de trabalho alegando prestação de serviços

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Justificativa de ausência em primeiro turno vai até hoje

Além de pagar multa, eleitor que não justificar terá suspensão de direitos

PGR questiona dispositivo que condiciona processo contra governador do DF à autorização da Câmara Legislativa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI 4362), no Supremo Tribunal Federal (STF), para impugnar o disposto no art. 60, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Moraes abre inquérito para investigar Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por incitar EUA a adotarem ações contra Moraes

Procurar advogado de imigração é 1º passo para quem quer viver nos Estados Unidos

Advogado Daniel Toledo reforça a importância de escolher qual o profissional que fará todo o processo.

É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma

A Decisão foi unânime.