Empresa de Telefonia deve informar sobre cobrança internacional pela internet

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

A legitimação no processo disciplinar da OAB

João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Habeas corpus. Prisão preventiva. Testemunha. Possível prática de crime de falso testemunho ou de denunciação caluniosa.

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

1ª Turma do STF cassa liminar que relaxou prisão cautelar de Virgílio Medina

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Justiça concede liminar para retirada de nome do Serasa

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.