Home- busca: Aposentadoria por Incapacidade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:20
Especialista comenta decisão do STF que cancela a Revisão da Vida Toda
Por Jefferson Maleski
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:17
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Anomalia não caracterizada. Apelo desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:14
Interdição. Interditando demonstrou lucidez por ocasião do interrogatório.
Laudo técnico concluiu aptidão para os atos da vida civil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Abril de 2017 - 15:17
A Pensão por Morte e a PEC n.º 287/16
Considerações do clunista bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Maio de 2015 - 11:29
Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa
imprescindível a comprovação da incapacidade de arcar com custas processuais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 09:36
Empresa portuária deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidez
aposentado por invalidez em decorrência de neoplasia maligna cerebral, nas mesmas condições dos trabalhadores em atividade
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:03
Mantida pena a ex-diretor do grupo Matarazzo por apropriação de contribuições previdenciárias
Os réus, apesar de primários e com bons antecedentes, são pessoas instruídas e com boa condição econômica e social, ?de quem se espera mais respeito às leis e bom exemplo à sociedade?, afirmou o relator
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:59
Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil
sistema do INSS, resultando na concessão indevida de aposentadoria à sua tia. A mulher teria, então
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 09:14
Sexta Turma: Banco do Brasil não agiu de boa-fé ao induzir adesão ao plano de desligamento com informação falsa
-fé ao induzir um empregado a aceitar Plano de Incentivo à Aposentadoria (PAI-50), sob o argumento de
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 16:51
O paradoxo milagre do governo para diminuir as filas do INSS
Por Gustavo Bertolini
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37
Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho
inclusão nos proventos de aposentadoria complementar se não integrante do benefício contratado”
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 10:15
Senado Federal aprova indicados ao CNJ e TST
advocacia, em decorrência da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira; e Mauro Campbell Marques
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:20
Desaposentação: uma abordagem constitucional do Direito Previdenciário
desfazimento da aposentadoria em prol de um novo benefício no mesmo ou em outro regime previdenciário
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2016 - 17:08
INSS vai manter auxílios-doença de quase 300 mil segurados que passaram por perícia de revisão
Governo estima que 285,7 mil segurados ficarão de fora da convocação do INSS.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:09
Abril Azul: conheça os direitos previdenciários das pessoas com transtorno do espectro autista
As pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm um mês especial de conscientização.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais
Por Carla Benedetti.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:53
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:27
Entenda o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo
Por Lorrana Gomes.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 12:20
Policial militar aposentada por invalidez no Amazonas tem direito a soldo de posto superior
STJ determinou que a Policial reformada tenha sua remuneração calculada com base no soldo de terceiro sargento
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 15:31
Juiz anula alteração prejudicial a trabalhador e condena empresa a pagar indenização por invalidez
indenização por invalidez, ocorreu verdadeira alteração contratual unilateral e lesiva ao reclamante, pois
