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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 18:40

O JORNAL JURID agora na palma da sua mão!

A Jurid Publicações Eletrônicas comunica o lançamento oficial do portal Jornal Jurid otimizado para acesso via celulares
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 12:55

Operadora é condenada a indenizar consumidor por interrupção de serviço essencial

Ele receberá R$3.000,00 (três mil reais), a título de compensação por danos morais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:41

Biometria facial como prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS

Há muitos anos aposentados e pensionistas do INSS têm dificuldade para realizar a prova de vida, especialmente devido a problemas de locomoção que podem ir se agravando com o avançar da idade e tornam a experiência sempre desgastante.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:20

Brasil registra 227 mortes por Covid-19 em 24h, segundo o consórcio dos veículos de imprensa

País contabiliza 617.348 óbitos e 22.199.331 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 10:47

Brasil tem 82 mortes por Covid-19 em 24 horas; 9 estados e o DF não atualizam dados de óbitos

País contabiliza 616.941 óbitos e 22.187.349 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 11:00

Brasil ultrapassa 617 mil mortos por Covid; ataque hacker prejudica balanço pelo 5º dia, sem dados de 5 estados

País contabiliza 617.121 óbitos e 22.194.297 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 15:23

Cirurgião plástico que teve conta no WhatsApp bloqueada será indenizado

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:53

Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais

Decisão foi tomada por unanimidade.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:44

Facebook deve reativar conta de WhatsApp de usuário banido

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2019 - 17:09

99Pop indenizará passageira assaltada por motorista

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:13

Uber não será obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:29

Especialista aponta improcedência em ações contra Uber, 99, Rappi e Lalamove, entenda

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 12:13

Auxílio Emergencial: Caixa paga 3ª parcela a 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família com NIS final 6 nesta quarta

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:31

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 13:48

Facebook terá de pagar multa por atraso em cumprimento de ordem judicial

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:59

Uber pode impedir cadastro de motorista com condenação criminal

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40

Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:27

Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58

Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025

Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que continua sendo obrigatória e passa a ser feita automaticamente pelo INSS
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:30

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País contabiliza 617.348 óbitos e 22.199.331 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

País contabiliza 616.941 óbitos e 22.187.349 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

País contabiliza 617.121 óbitos e 22.194.297 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Em SP, dados divulgados foram parciais também devido ao sistema ainda não normalizado após ataque.

O magistrado fixou a indenização por danos morais em R$ 25 mil.

Decisão foi tomada por unanimidade.

Magistrada deferiu liminar observando que a conta do usuário foi banida sem qualquer justificativa aparente.

Ficou reconhecida a responsabilidade da empresa pela falha na prestação de serviço.

A decisão foi unânime.

Ministério Público do Trabalho em São Paulo acusa as empresas de fraudes trabalhistas.

Para os demais trabalhadores aprovados no programa, as datas de pagamento da terceira parcela do benefício seguem indefinidas.

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

Em liminar foi determinado que a rede social deveria pagar multa diária de 1 mil em caso de descumprimento da decisão

O motorista teve seu cadastro cancelado porque foi condenado em 2002 por porte de drogas.

Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.

ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.

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