Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 14:33

Turma mantém posse compartilhada de animal de estimação

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:47

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela de R$ 300 a beneficiários do Bolsa Família

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 16:07

Juiz reconhece vínculo empregatício entre Uber e motorista

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 11:52

Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial

Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 12:24

Caixa alerta que calendários não oficiais sobre saques do FGTS devem ser ignorados

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 11:12

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:58

Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.
Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Abril de 2023 - 16:34

Participante do BBB 23 faz publicidade de golpe

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:36

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 13:00

Auxílio Brasil: pagamentos de fevereiro começam na segunda; veja calendário

Os primeiros a receber são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 12:20

Auxílio Emergencial 2021: governo antecipa calendário do pagamento da 4ª parcela; veja novas datas

Depósitos em poupança social começarão neste sábado (17) para quem não é do Bolsa Família e todos os beneficiários receberão o crédito até 30 de julho.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 13:33

Auxílio Emergencial: Caixa paga benefício a nascidos em maio e a novos aprovados; veja quem recebe nesta quarta

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2020 - 09:46

Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais começa a ser depositado hoje

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57

Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2005 - 02:00

Proporcionalidade, Razoabilidade e Direito Penal

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:20

PL que regula trabalho com APP pode aumentar preços e criar classe diferenciada na previdência

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:10

Golpes digitais crescem 35% em 2023

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:58

Motociclistas de aplicativos precisam contribuir para a previdência social

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2023 - 09:51

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 3625

A Decisão foi unânime.

Benefício será pago nesta segunda-feira a trabalhadores cujo número do NIS termina em 1.

O motorista também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente.

Banco tem recebido denúncias sobre a existência de canais não oficiais com cronograma de saque e recomenda que os interessados só entrem nos canais oficiais.

Ela receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos, explica sobre a polêmica envolvendo Key Alves e alerta sobre os golpes da internet.

Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto.

Os primeiros a receber são os beneficiários com final de Número de Inscrição Social (NIS) 1.

Depósitos em poupança social começarão neste sábado (17) para quem não é do Bolsa Família e todos os beneficiários receberão o crédito até 30 de julho.

Banco também vai pagar novas parcelas a aprovados no primeiro lote que tiveram o benefício suspenso em maio.

Mais de 26 milhões de pessoas pediram o benefício, diz governo. Veja quem direito, o calendário de pagamentos e um passo a passo para pedir a ajuda.

O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.

Pedro Augusto Lopes Sabino - Advogado, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), pós-graduando em direito público pela Universidade Salvador (UNIFACS). Correio eletrônico: [email protected]. Artigo publicado no site www.ibccrim.org.br em 12 de novembro de 2003.

“Com a criação de mais um encargo, o consumidor ser onerado pelo aumento no preço da prestação do serviço”, diz especialista

Fraudes envolvendo bancos estão no topo da lista

O dia deles é celebrado em 27 de julho e especialistas alertam sobre importância do INSS e de cuidados com a saúde em caso de acidentes.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

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