Tribunal mantém condenação de casal por roubo a taxista

Réus se passaram por clientes para cometer crime.

Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas

Sentença Condenatória. Recurso do Acusado

Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil

Serviço malsucedido prestado pela Brasil Telecom enseja reparação por dano moral

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.

Presídios de SP terão regras mais duras para visitantes

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Garotos de programa levam pena de 20 anos por latrocínio

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Júri condena homem que matou amigo por cobrar aluguel atrasado

O fato aconteceu na noite do dia 12 de março de 2023, no interior da residência, onde o réu e a vítima residiam, em Samambaia/DF. 

Professor é condenado por crime de racismo

A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.

Agressora é quem deve indenizar professora da rede pública

Ao analisar o recurso, a Turma Recursal afastou a responsabilidade do estado.

STJ indefere pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

Ele foi indiciado por tráfico de drogas, nos termos do artigo 33 da Lei 11.343/06.

Assalto em banheiro: shopping indeniza

O condomínio Via Shopping Barreiro terá que indenizar um desempregado por danos materiais no valor de R$ 300, mais R$ 5 mil por danos morais, devido a um assalto ocorrido no banheiro de suas dependências.

Condenação por crime de roubo. Prova apta a embasar decreto condenatório. Testemunho da vítima suficiente para incidência de qualificadoras.

Motorista de caminhão consegue comprovar que tinha a jornada controlada indiretamente

Além do tacógrafo, outros elementos permitiam a efetiva fiscalização da jornada.

Justiça determina restauração de dados apagados durante backup

A Decisão é da 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor

O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.