Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:15
Pedido de interdição de presídio atende recomendação do CNJ
Detentos serão remanejados para outras unidades até que sejam realizadas as devidas reformas destinadas a garantir condições de higiene, saúde e segurança dos detentos e funcionários
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 10:44
Estado São Paulo obtém liminar para contratar mão-de-obra em projetos habitacionais
Na condição de controladora da CDHU, o Estado de São Paulo recorreu ao TST, requerendo a suspensão da decisão do TRT.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 15:29
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:30
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
Alusões ao estudo da prescrição
Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:32
OAB endossa críticas a juiz preguiçoso
Não fica bem, acentuou ela, em tom grave. O interior é um aprendizado de vida para todos nós, afirmou, reconhecendo inclusive que as licenças longas de magistrados em comarcas com pouca estrutura funcional sobrecarregam os colegas que continuam no exercício das funções nesses locais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Embargos em recurso de revista.
Decisão embargada publicada na vigência da lei nº 11.496/2007. Cláusula penal.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:32
Acusado de matar após receber tapa na orelha é condenado a 15 anos de reclusão
O juiz também não concedeu ao réu o direito de recorrer da sentença em liberdade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 15:23
Tapar o sol com a peneira!
A ação do PT tem escancarado a realidade duma nova ordem de coisas no País
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 16:44
PSDB move ação contra Dilma por uso dos Correios
Campanha de Aécio informa que pelo menos 600 eleitores não receberam propaganda do partido
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 14:30
OAB apoia Conselho a banir uso de armas de fogo em protestos
Proposta recomenda às autoridades de segurança federais e estaduais que não usem armas de fogo contra manifestações da sociedade e na execução de mandados de reintegração de posse
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:00
TJCE aprova criação do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados
FUNSEG-JE tem como objetivos suprir, implementar, captar, controlar e aplicar recursos financeiros destinados à implantação e manutenção do Sistema de Segurança dos Magistrados
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 17:32
Congresso aprova R$ 691,5 milhões em créditos extraordinários para Bolsa Família
O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou nesta quinta-feira a liberação de R$ 1,99 bilhão em créditos suplementares para ações nos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento Social
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 16:46
Congresso aprova R$ 755 milhões para pagar reajuste do Bolsa Família
Também foi aprovado projeto que libera R$ 205 milhões para o programa Brasil sem Miséria, lançado pelo Governo Dilma Rousseff
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:15
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 14:44
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
Considerações sobre o projeto de Lei 6.541/2005 - que regula o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas - FGET.
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa. Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, www.jurua.com.br. Professor universitário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 10:46
Turmas penais unificam orientação sobre prova de autorização do morador para a entrada da polícia
Na hipótese de estar ocorrendo crime no local – o que permitiria o ingresso sem autorização do morador nem ordem judicial –, os agentes também devem comprovar essa situação excepcional.