STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Primeira fase do Exame de Ordem aprova 12,94% dos inscritos

Empresa de seguros condenada a pagar DPVAT

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

O ministro Gilson Dipp, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é quem vai apreciar o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

GM está desobrigada de repassar 10% da carga de veículos novos a empresas não filiadas à ANTV

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

Juiz manda homem pagar pensão alimentícia a gestante

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Art. 466 do CPC.