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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 09:34
Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego após a dispensa
meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:40
Lesão decorrente de acidente do trabalho.

Estabilidade no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 13:20
Competência da justiça do trabalho.

Garantia provisória no emprego.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 13:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Vínculo de emprego. Pedreiro.

Vínculo de Emprego - Pedreiro
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:04
Possível bloqueio do X, antigo Twitter, mostra a importância da regulamentação das Redes Sociais no Brasil

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2023 - 09:40
Pagarei multa se começar a tratar agora Inventário antigo pelo Cartório de Notas?

O Inventário Extrajudicial pode resolver a qualquer tempo casos novos e antigos iniciados ou não na Justiça. Atenção para as regras mais recentes do procedimento.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2019 - 10:08
Sob o antigo Código Civil, direito de habitação do cônjuge sobrevivente também cessa com união estável
A constituição de união estável após a abertura da sucessão ocorrida na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916), tanto quanto um novo casamento, faz cessar o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2019 - 15:38
CEB deve religar energia de ponto comercial com débitos de antigo locatário
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 09:41
Turma não admite novas provas sobre fato antigo apresentadas em momento processual inoportuno
A decisão ratificou o entendimento da corte de que a apresentação de novas provas em qualquer momento processual, nos termos do artigo 435 do Código de Processo Civil de 2015, é permitida desde que não versem sobre conteúdo já conhecido, ou seja, é preciso haver um fato novo após o ajuizamento da ação ou que foi conhecido pela parte somente em momento posterior.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 11:13
TST mantém indeferimento de inscrição de candidato com deficiência que apresentou laudo antigo
O edital exigia laudo médico expedido no máximo 12 meses antes da inscrição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2016 - 16:00
Carro usado e antigo que apresentou defeitos não gera direito à rescisão da compra

Na decisão, o juiz entendeu que o objeto do contrato é um veículo antigo, com mais de 10 anos de
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 12:40
CNJ nega liminar para retorno de horário antigo nos fóruns do estado de São Paulo
Conselho rejeitou pedido feito por advogado contra a medida que alterou o horário de atendimento aos advogados e estagiários a partir de 11 horas
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:20
Câmara nega indenização a trabalhador que alegou ter sido prejudicado por antigo empregador
O trabalhador alegou que o ex-empregador teria dado informações desabonadoras a seu respeito ao novo empregador, prejudicando sua atuação no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 18:00
Não há abandono de ação se a parte é intimada em endereço antigo
TJ anulou a sentença de abandono e determinou o retorno dos autos à comarca de origem para o devido prosseguimento
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 10:10
Registro de imóveis. Loteamento. Negativa em face de débitos em nome de antigo proprietário do imóvel.

Novos documentos juntados com o recurso. Inadmissibilidade de conhecimento do recurso em virtude da juntada de novos documentos. Recurso não conhecido.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 13:20
Empresa não pode impor mudanças para renovar seguro de vida antigo
A Vida Seguradora terá que manter o seguro de vida contratado por Anivete dos Santos Teixeira e Vanda Sueli Batschauer, nas condições em que foi ajustado há mais de 30 anos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:01
Contribuinte tem direito a receber IPTU pago indevidamente por antigo proprietário
O relator do processo, ministro João Otávio de Noronha, da Segunda Turma, entendeu que o município tem o direito de apelar das decisões anteriores, mas deu ganho de causa a Halbouti pela quarta vez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:10
Vínculo de emprego.

Na hipótese dos autos, o período de treinamento se insere no contrato de trabalho, pois além de demasiadamente longo, ficou demonstrado que a empregada já estava à disposição do empregador e sob suas ordens, independentemente de contato com clientes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 08 de Julho de 2013 - 10:40
Vínculo de emprego.

Os elementos dos autos apontam que a relação havida entre as partes foi de emprego, deve ser

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