Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Suspensa exclusividade do Banespa na gestão das contas da Câmara Municipal de SP

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, negou pedido de suspensão feito pela Câmara Municipal.

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

É possível utilizar dados da CPMF em fiscalização iniciada após edição de Lei n. 10.174/2001

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Medida cautelar de última hora não é razoável

Unimed reverte no Supremo obrigação de cobrir hemodiálise

Lei de incentivo à cultura muda em SP

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Multa de condomínio anterior a 2003 pode ser de 20%

Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Instrumentos adquiridos por músicos poderão ter isenção de imposto sobre importação

A matéria será votada em decisão terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos.

Expansão de condomínios eleva risco de conflitos

Estudo mostra que, só em São Paulo, houve crescimento de mais de sete mil empreendimentos em 10 anos

Comissão da Câmara promove audiência para avaliar a legislação sobre falências

A nova Lei de Falências entrou em vigor em 2020

Operadora de saúde deve indenizar consumidor em R$ 6 mil por danos morais

Empresa se negou a pagar a internação de urgência devido ao período de carência

Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna

Estabelecimento localizado no litoral norte paulista.