Ministra Ellen Gracie suspende liminar do TJ-AM que equiparava salários de servidores públicos

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

É possível rescisão indireta durante afastamento para tratamento de saúde

Bens integrados ao cotidiano familiar são impenhoráveis

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

ICMS não incide sobre o total de reserva de energia contratada pelo consumidor

Cobrado pelos estados, Lula já aceita mudar PAC

Advogado quer anular pena de acusada de jogar bebê na lagoa

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Sursis. Condicional. Revogação.

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.