Restrição de direitos para quem adultera placa de motoneta

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Turma não reconhece nem insignificância nem estado de necessidade em furto de bacalhau importado

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.

Juiz é acusado de fraudar sistema de penhoras

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Acusado de sonegar tributos e contribuições sociais no Espírito Santo segue preso

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

Universitário cumprirá pena alternativa por estimular homicídios em site

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Justiça manda soltar padre acusado de pedofilia

Toninho da Barcelona ajuiza HC no Supremo

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.