Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

TJMT mantém prisão de homem acusado de tentar subornar policiais.

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus para um réu acusado de tentativa de suborno contra policiais militares do Grupo Especializado de Fronteira (Gefron).

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente

Portaria nº 1, de 23/01/07

Estabelece e institui documentos necessários à instrução de processos administrativos de naturalização.

Revisão criminal. Desobediência. Pretensão de redução da pena privativa de liberdade e substituição desta por alternativas.

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

TRF nega habeas corpus a hacker

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Acusado de praticar roleta russa é condenado

Negada liminar a preso em flagrante por tráfico de ecstasy associado a menor

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.