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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:17

Projeto proíbe questão com viés ideológico no Enem e em concursos

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 10:36

Réus são condenados por peculato e exercício ilegal da medicina em Tatuí

Desvio de mais de R$ 6 milhões
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:57

Trio é condenado por integrar facção criminosa em Brazlândia

Cabe recurso da decisão.
Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 11:52

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:47

Agricultor cobrado por dívida fiscal de homônimo é indenizado em R$ 25 mil

O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 15:49

Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 09:48

Município e empresa de transportes indenizarão mãe por criança esquecida em ônibus escolar

Reparação fixada em R$ 50 mil.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 11:29

Idosa presa por injúria racial deverá cumprir medidas cautelares

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33

CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13

Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado

Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 09:57

TJDFT reconhece direito de mulher curada de câncer de mama à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2023 - 09:45

Homem indenizará filha de relacionamento extraconjugal por abandono afetivo

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 13:18

Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 10:53

Mantida condenação de acusados por roubos de caminhões em rodovia

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 10:36

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.
Blog Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 17:17

STJ decide pela não incidência do CDC em casos de rescisão contratual de compra e venda de imóvel em razão de inadimplência

Por Marcos Roberto Hasse,
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 17:08

Qual a melhor forma de remunerar o empregado da sua empresa?

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:43

Alteração do Quórum de Deliberação dos sócios na Sociedade Limitada

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2022 - 11:16

Justiça determina penhora de salário para pagamento de multa por improbidade

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:35

Turma determina perda de cargo para policial condenado por roubo

A decisão foi unanime.

Exibindo resultado de 9701 até 9720 de um total de 37470

O autor, Cleitinho, defende na justificação do projeto que as avaliações devem buscar a imparcialidade

Desvio de mais de R$ 6 milhões

Cabe recurso da decisão.

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

O magistrado pontuou que já duram mais de uma década os problemas enfrentados pelo autor decorrentes de equívocos do Fisco e julgou procedente a ação.

Além disso, o DF deverá assegurar que todas as indicações estabelecidas pelo estudo de caso do aluno sejam cumpridas.

Reparação fixada em R$ 50 mil.

A idosa deverá manter o endereço atualizado e não poderá se aproximar e ter contato com as vítimas do fato.

Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.

Para o colegiado, ficou demonstrada a responsabilidade exclusiva da padaria no ocorrido, e não culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.

A decisão foi unânime.

Reparação por danos morais majorada para R$ 40 mil.

Colecionador, atirador desportivo ou caçador poderá incorrer no crime de omissão de cautela.

Vítimas foram mantidas reféns e tiveram pertences subtraídos.

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.

Por Marcos Roberto Hasse,

Experts promovem evento online gratuito para responder as principais dúvidas dos empresários no dia 11/11.

Por Marcos Roberto Hasse.

A decisão decorre de ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

A decisão foi unanime.

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