Caso Calabresi: Empresária quer recorrer em liberdade

TRU aprova nova súmula

Promotor é multado por dirigir após beber no interior de SP

Ex-advogado com folha corrida penal é preso por aplicar golpes em inativos

Más condições de rodovia federal ensejam dever da União de indenizar

Morte por infecção considerada acidental.

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Prever S/A Seguros e Previdência a pagar pensão à família de um professor, que faleceu vítima de infecção hospitalar após transplante renal.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

STJ já tem novo vice-presidente

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Igreja Católica é contra redução da maioridade penal no país

Extinta ação penal por sonegação contra deputado federal Tatico

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

STF recebe HC de pedido de redução de pena em acusação de reincidência

Indutado de Páscoa é preso assaltando em Santo André

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

Projeto amplia tempo em regime fechado para crime hediondo

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura

Justiça impede reintegração de cargo indevida

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança