O PAC é bom, mas é pouco

Revisão da Vida Toda e o Houdini brasileiro em três atos

Por Diogo da Silva Alves

Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser

Magistrado considerou abusiva a regra do circuito fechado, que obriga empresas fretadoras a transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

STJ: 18 anos garantindo direitos previstos na Constituição cidadã

Direito contratual. Seguro por morte ou invalidez. Reconhecimento da prescrição em primeira instância. Seguro voluntário. Prazo anuo.

Entorpecentes. Art. 12 da Lei de Tóxicos.

TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores

Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores

Das súmulas predominantes às vinculantes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade

Por Fernando Fabiani Capano

Controle financeiro: como a tecnologia pode ser uma aliada para essa prática?

Por Carlos Tofanello.

IRPF 2023: saiba como declarar gastos com Educação

O professor de Contabilidade da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) Tiago Slavov, esclarece a seguir as principais perguntas dos contribuintes.

Os desafios do compliance na nova realidade dos negócios

Por Emerson Melo e Raphael Soré.

IR 2023: especialista em direito tributário dá dicas para contribuintes não caírem na temida malha fina

Prazo para entrega da declaração é de 15 de março a 31 de maio.

Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições

O atual presidente, Jair Messias Bolsonaro, havia alterado os requisitos do indulto em 2018, assim afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

Checklist da Covid-19 não gera indenização por danos morais para trabalhador de mineradora

A decisão é do juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade, Ronaldo Antônio Messeder Filho.

As novas previsões concernentes a penhora do salário para o pagamento de dívidas de aluguel

Por Thaynná Batista de Almeida.

O tamanho da crise que vamos encarar

O presente texto fala sobre a crise econômica desencadeada pela pandemia do coronavírus.