Banco deve cumprir prazo máximo de atendimento ao cliente, diz TJ

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou embargos de declaração opostos pelo Banco Itaú S/A contra decisão que o obrigou ao cumprimento da lei municipal que estipula tempo limite para atendimento ao cliente.

Paciente com câncer deve ser submetido à cirurgia em 10 dias

Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou o município a indenizar J.D.M., vítima de negligência médica ao ser atendido no Hospital Regional, após acidente de moto.

Deputado protocola no STF manifesto por Justiça igualitária para ricos e pobres

Pedimos uma justiça equânime, para todos, que não discrimine quem quer que seja. Às vezes, para os menos abonados, a Justiça tarda e falha. Isso nós não queremos, afirmou Alencar.

OAB-SP aprova 12,81% dos inscritos no Exame de Ordem 135

O resultado obtido na Edição 135 do Exame de Ordem também está bem abaixo do percentual de aprovação do Exame de Ordem 132, realizado em março do ano passado, que aprovou 30,43% dos candidatos.

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Empresa de viagens deve assumir danos

70 pessoas participam de 'Fora Renan' em SP

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Cinemark está proibido de praticar venda casada em salas de exibição

AMB recorre ao STF contra subteto da magistratura estadual

Paim: FGTS é patrimônio do trabalhador e não pode ser usado para outras destinações

Pedido para manter revelia e desentranhar documentos

Conflito de competência - Ação de inventário

Loja é punida por não entregar móveis no prazo

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Lula: modernizar relações do trabalho é grande desafio

Justiça nega liminar para diminuir valor de licenciamento anual no Rio

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados