Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Administradoras estudam negativar nome de condôminos inadimplentes

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

Acusados de matar desembargador do DF pedem habeas corpus no STF

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

TJ mantém suspensos vencimentos de grevistas

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Parmalat Brasil recorre à nova Lei de Falências

Hospital é condenado a pagar R$ 100 mil à esposa de homem falecido

A magistrada julgou parcialmente procedente a ação condenando o GHC por dano moral no valor de R$ 100 mil.

Brasil registra 10 mortes por covid em 24 horas e mais de 664 mil óbitos desde o início da pandemia

São 664.189 óbitos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

PIX começa a operar nesta terça em fase restrita

Até o dia 15 de novembro, apenas clientes selecionados pelos bancos terão acesso à todas as funcionalidades do PIX, mas em horários restritos. A partir do dia 16, sistema ficará disponível 24h por dia a todos os clientes bancários cadastrados.

Anulada interceptação telefônica de reitor em investigação sobre venda de vagas em curso de medicina

Também foram anuladas todas as sucessivas prorrogações da interceptação telefônica e quaisquer outras provas decorrentes dessas medidas.

Lei nº 12.063, de 27 de Outubro de 2009

Acrescenta à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, o Capítulo II-A, que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

TJSP nega apelação da ENEL e mantém sentença a favor de bar que teve luz cortada

O magistrado entendeu que os atos praticados pela concessionária em face do estabelecimento, eram abusivos

Juiz recebe denúncia contra policial militar que atropelou idosa em faixa de pedestre

Com o recebimento da denúncia, o policial se torna réu no processo e irá responder perante a Justiça pelo crime de homicídio culposo

Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil

Nova lei deve beneficiar contribuintes endividados

Norma prevê parcelamentos e descontos em multas.