Moto usada para cometer crimes não será devolvida ao proprietário

Neri sustentou que a moto era de sua propriedade e que a polícia não apresentou provas de seu uso no comércio de entorpecentes.

Embalagem de remédio achada em bebida

TST tem novo ministro: Augusto César Leite de Carvalho

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Lei Maria da Penha será aplicada também em processos nas varas de famílias

O Tribunal de Justiça do Rio deu um salto importante na proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

A juíza substituta Lívia Vaz da Silva, do Juizado da Infância e da Juventude, decretou a prisão preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Turma Criminal mantém depositário infiel em liberdade

OAB Nacional quer tornar obrigatória presença de advogado nos Juizados

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Idoso pode escolher filho para prestar-lhe alimentos.

A obrigação solidária alimentar, em caso de idoso, permite a opção entre qualquer dos devedores, não havendo obrigação de criação de litisconsórcio passivo.

2ª turma concede HC em favor de condenado por roubo com arma de brinquedo

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

Download gratuito, confira!

Condenado sonegador de ICMs

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Execução penal. Policial militar. Livramento condicional pela LEP. Recurso ministerial. Pretendida aplicação do artigo 89 do CPM.

Deveres dos magistrados. Comunicação de afastamento da comarca onde exerce a judicatura.

Previsão em portaria e provimentos estaduais. Impossibilidade.

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.

Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente

O valor da indenização foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).