Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Compete à Justiça comum julgar execução fiscal quando inexiste vara federal na localidade

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Supremo julga duas extradições do governo português

TST valida acordo que negou abono a aposentados do Banpará

Seguradora terá que indenizar carro roubado em test drive

Cuidados que devem ser tomados por quem passa horas no PC

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

TST discute cláusula histórica dos metalúrgicos do ABC

SPTrans não é responsável por débito de empresa concessionária

Contratação irregular por cooperativa gera vínculo com empresa

A contratação irregular de trabalhadores, por meio de cooperativa de trabalho, implica na formação de vínculo de emprego entre o contratado e a empresa que adota tal procedimento e não com a cooperativa.

TRT terá de examinar se doença grave adia prazo de prescrição

Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a segunda instância examine se o prazo de prescrição pode ser suspenso em caso de doença grave.

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos