MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Indenização por acidente de trânsito em via pública

PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva

Polícia prende falso advogado em Manaus

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Sai resultado de concurso para estágio de Direito

CPI dos Correios pede à PF prisão de Marcos Valério

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Motoqueiro atropelado por ônibus ganha indenização

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Transação penal faz infrator retornar aos bancos escolares

Mandado de Segurança. Inadmissibilidade. Existência de Recurso Próprio.

Tributário. Execução fiscal. Alegação de nulidade da CDA. Taxa de licença para funcionamento.

Aplicação analógica do recurso especial representativo de controvérsia referente ao carnê do IPTU.

Embargos de divergência no recurso especial. Precatório complementar. Expurgos inflacionários. Coisa julgada.

DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio

Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial