Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP

RJ: mulher que planejou assassinato de professora é condenada

Condenação de 14 anos para homem que matou adolescente

Beira-Mar tem privilégio no presídio de Catanduvas, diz agente

Filhos de doméstica serão indenizados por danos morais porque ex-patrão da mãe não assinou a CTPS

Ambulante é condenado por crime previsto na Lei Maria da Penha

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

Mãe é julgada por matar jovem que molestou filho de 3 anos

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Negado HC para engenheiro que matou a própria esposa

Promotor pede inquérito para investigar MV Bill

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral