Juiz pune promotores de evento com campanha contra venda de bebidas a adolescentes

fechados por período de tempo estipulado pelo magistrado da Infância

Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado

unidades de aplicação serão fechados às 12h30, sempre observando o horário oficial de Brasília.

Divulgados os locais de prova do XXXIII Exame de Ordem Unificado

serão abertos às 11h30 e fechados pontualmente às 12h30, sempre observado o horário oficial de Brasília.

Cancelamento de voo por motivo de pandemia não gera danos morais

A magistrada esclareceu que diversos aeroportos ao redor do mundo foram fechados devido às medidas

Entenda como a privacidade de dados é fundamental para o setor de data centers

Apesar de não atuarem diretamente no processamento de informações de usuários, cabe aos data centers garantirem a segurança física dos ambientes.

Fórum Abril Seguro 2022, da Schmersal, estreia nesta semana abordando temas relacionados a áreas classificadas

Painel de debates online será realizado em 05/04, às 20 horas, e abordará a aplicação da NR12 em ambientes suscetíveis a explosões.

Coworking jurídico internacional chega ao Brasil com foco em advogados e legaltechs

Com mais de 100 estações de trabalho, a Law Works oferece ambientes mais sigilosos e privativos

Aviso para varejo sobre lei antiálcool está na internet

Lei exige que os avisos sejam afixados nos estabelecimentos em locais de ampla visibilidade e em número suficiente, em todos os seus ambientes

JT garante indenização de R$25 mil a trabalhador que sofreu perda auditiva

Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano.

Empregado de frigorífico não consegue comprovar direito a intervalo especial

O Mato Grosso do Sul está situado na quarta zona climática (clima subquente), e lá os ambientes

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários

como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

'Home office', sistema híbrido ou 'anywhere office': o mundo agora é seu escritório

estão desconstruindo totalmente os conceitos que conhecemos antes sobre os ambientes de trabalho.

MPF/RS garante o direito à plena atuação profissional a egressos do curso de Educação Física

suas atividades em ambientes externos ao campo escolar, como academias e clubes

Lei federal proíbe comércio de balas em farmácias

Produtos como balas, chicletes, doces, refrigerantes, cola instantânea, desodorizador de ambientes

Projeto obriga estabelecimentos a instalar purificadores de ar na área de fumantes

Tributação da valorização acumulada das cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, segundo especialista

atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados

Operação Lava Jato investiga pagamentos de propina em contratos do Banco do Brasil

de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras, recebeu repasses de até 10% nos negócios com o banco, fechados entre 2008 e 2010, como “comissão”.

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Mantida sentença por estupro, roubo e extorsão

anos foi vítima de estupro, enquanto o irmão e a mãe permaneciam amarrados em um dos ambientes