Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Polícia transfere ex-BBB para CDP

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Medida Provisória nº 240, de 1º de Março de 2005.

Dispõe sobre a aplicação dos arts. 5º, 6º, 7º e 8º da Medida Provisória no 232, de 30 de dezembro de 2004.

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

TJSP mantém obrigação de universidade em arcar com financiamento estudantil de aluno

Instituição criou programa para quitação de empréstimo

ABAT convoca seleção de tributaristas para avaliar resultados nos tribunais administrativos e judiciais das disputas sobre ICMS e ISS, dia 11/11

Associação Brasileira de Advocacia Tributária convoca tributaristas que enfrentam nas cortes as mais diversas autuações relacionadas ao ICMS e ISS vão expor a como estão os resultados das decisões em âmbito administrativo e judicial.

Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos

A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).

Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.