Promotor que matou 3 ganha cargo disputado em SP

O Conselho Superior do Ministério Público decidiu há 15 dias remover, compulsoriamente, o promotor Wagner Juarez Grossi de Araçatuba para São Paulo ou Grande São Paulo.

Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Absolvido réu considerado inimputável

TRF nega apelação criminal para traficantes internacionais de menor

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Seccionais da OAB engajadas na manutenção do Exame de Ordem

As Seccionais da OAB estão determinadas a garantir a manutenção do Exame de Ordem para o exercício da advocacia no País

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ

Caso Eliza: juíza determina expedição de certidão de óbito

Promotor de Justiça e a mãe da vítima sustentaram pedido no fato de que, no julgamento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o júri considerou que Eliza efetivamente foi assassinada

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Audiência para divisão de patrimônio acaba em reconciliação do casal 2

Casal em processo de divórcio foi à audiência para dividir o patrimônio avaliado em R$ 5 milhões e acabou saindo reconciliado

Danos morais. Envio equivocado de carta de cobrança. Improcedência do pedido. Insurgência. Mero dissabor. Lesão a direito personalíssimo. Inocorrência.

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais

Texto obriga plataformas a adotarem medidas contra crimes na internet

Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais

Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus

OAB-MT requer ao TJ solução para demora na expedição de alvarás

A denúncia veio dos advogados do Estado que afirmaram haver demora de aproximadamente dois meses para que sejam expedidos os alvarás

Tribunal Pleno defere permuta entre magistrados

De acordo com a decisão, a permuta dos dois juízes irá modificar positivamente a prestação jurisprudencial

Policiais civis se entregam à Justiça do Rio

Os policiais são suspeitos de terem atirado no carro do juiz trabalhista M.A.C.S.

Agravo de instrumento. Revisão contratual. Descumprimento de decisão judicial. Exclusão do cadastro de inadimplentes. Multa diária.

Criança é indenizada por acidente em creche municipal

O Município do Rio de Janeiro foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil, a título de dano moral, por acidente com criança em creche municipal.