Ação rescisória. Pedido explícito de desconstituição de sentença quando houve substituição desta por acórdão inatacado. Inadmissibilidade.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Recurso apresentado antes de publicada a decisão é intempestivo

Justiça pede seqüestro de bens de delegado da Polícia Civil

Governador do Amapá contesta leis estaduais sobre previdência e custas processuais

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Mantido reconhecimento de que função comissionada é isenta de INSS a partir de 1999

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Um voto para a homoafetividade

"Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br"

TST reconhece acordo em que houve desistência de reajuste

A prerrogativa constitucional que assegura aos sindicatos representar seus associados e firmar acordos e convenções coletivas permite a desistência de reajuste salarial previsto em sentença normativa da Justiça do Trabalho.

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Administradores de backup sob ataque à medida que as ameaças de ransomware evoluem

Por Gustavo Leite, vice-presidente para América Latina da Veritas Technologies

Reforma tributária: do que temos ao que seria ideal

Por Angel Ardanaz.

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.

Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?

Ter uma boa estratégia de marketing é um dos principais meios de angariar novos clientes, seja como profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.

Será que você sabe fazer networking?

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares