Frei de forquilhinha condenado a 20 anos de prisão por abuso contra jovens

Os dois crimes foram cometidos com jovens de 14 anos no ato da confissão religiosa que antecedia a primeira comunhão

Justiça permite veiculação de imagens

O magistrado entender que a imagem não foi exposta o suficiente, no processo judicial, para que a reportagem tenha atingido efetivamente a honra do autor

Universidade é condenada por uso indevido de imagem de aluna

A aluna será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela universidade por ter sido fotografada em um anglo constrangedor e exibida de forma indevida

Matrícula na 1ª série é negada a criança que completaria sete anos em julho

A Secretaria de Educação só permite matricular na 1ª série do Ensino Fundamental crianças com sete anos completos até 30 de junho

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem da criança individualmente considerada seja fixada de forma genérica e exclusivamente com base em critério cronológico?

Pedido de recolhimento de livro didático é indeferido

Autores alegam que o livro, em vez de ensinar corretamente as regras de linguagem, legitima erros crassos de concordância, bem como não transmite conhecimentos necessários das regras da língua portuguesa e contribui para formação de ignorantes

Diretores de universidade indenizados por texto abusivo em jornal

O fundamento da apelação foi o alegado dano moral com a circulação da matéria no meio acadêmico

Padre acusado de abusar de criança de três anos tem habeas negado pelo TJ

Criança de apenas três anos acabou vítima de abusos sexuais diversos da conjunção carnal

TJ garante educação infantil a 34 crianças da comarca de Blumenau

A ação civil pública foi proposta após surgimento de informações sobre crianças preteridas na rede municipal de ensino. Em caso de descuprimento município paragá multa diária de trezentos reais

Proposta destina computador apreendido às escolas públicas

O governo federal é obrigado a destinar todo o material de informática apreendido por contrabando para as escolas públicas.

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

Lei nº 11.988, de 27 de Julho de 2009

Cria a Semana de Educação para a Vida, nas escolas públicas de ensino fundamental e médio de todo o País, e dá outras providências.

Senador quer tornar obrigatório exame como o da OAB para estudantes graduandos

O objetivo é fiscalizar a crescente oferta de vagas em instituições de educação superior e garantir a qualidade da grade curricular dos cursos de graduação.

Assegurado a aluna inadimplente direito à matrícula em curso superior

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região assegura matrícula no 7º período do curso de farmácia a uma estudante, ainda que inadimplente.

UFMS encaminha à OAB-MS investigação sobre trote violento

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade

Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito

Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, em Jacarezinho, Estado do Paraná.