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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:10

Falso curandeiro e cúmplice são condenados por estelionato contra idosa

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2018 - 15:43

STJ aplica princípio da insignificância a crime contra a administração pública

O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29

Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2018 - 17:14

Igreja é condenada a pagar danos morais coletivos por poluição sonora

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:16

Ação da Ordem dos Advogados do Brasil contra doação oculta será julgada nesta quinta-feira

No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Maio de 2015 - 11:45

Crime contra a saúde pública. Tráfico de drogas

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 15:30

Unimed é obrigada a arcar com tratamento no Hospital Sírio Libanês

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 13:00

Justiça nega pedido de gratuidade para medicamento

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 10:00

Projeto garante meio salário mínimo a pessoa com tuberculose ou hanseníase

Se o doente interromper o tratamento o pagamento do benefício também será suspenso
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 12:15

Banco do Brasil atende pedido da OAB sobre validade de procuração

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 11:30

Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 12:00

Ex-vice-diretora de escola é condenada por dano moral ao encaminhar e-mail com ofensas

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Aposentada da Aeronáutica é condenada por racismo

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:00

Juiz autoriza novo inquérito contra Andrea Matarazzo no caso Alstom

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 14:45

Deputado quer mais investimentos nas defensorias públicas estaduais

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 17:45

Empregada da Perdigão não comprova síndrome depressiva por pressão no trabalho e não tem direito a indenização

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:45

Sindicato é condenado a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral coletivo

Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:00

Empregado que manuseava produtos de perfumaria não receberá adicional de insalubridade

Produtos comuns de limpeza possuem baixa concentração de álcalis cáusticos, não ensejando o pagamento do adicional
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:10

Sexo frágil?

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 4049

Réus causaram prejuízo de R$ 12 mil.

O caso envolve um motorista que foi denunciado após ter passado o carro por cima de um cone de trânsito ao furar bloqueio da Polícia Rodoviária Federal.

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

No processo, a OAB contesta artigo da chamada “minirreforma eleitoral” que possibilita as doações ocultas em campanhas eleitorais

Absolvição. Ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas

O paciente sofre de leucemia linfoide aguda e, segundo laudos médicos, não há, em Goiás, unidade de saúde apta a realizar os procedimentos indicados, no estágio em que se encontra a doença

Advogados demonstram que é indevido fornecimento de item que possui mesmo efeito de remédio disponível no SUS

Se o doente interromper o tratamento o pagamento do benefício também será suspenso

BB atendeu pedido da OAB e notificou suas agências para que permitam o levantamento de depósitos judiciais, precatórios e requisições de pequeno valor por advogados com procurações com poderes específicos, sem necessidade do documento com firma reconhecida por autenticidade para esse fim

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação

Xingamentos contra sua superiora feitas pelo ex-namorado dela acabaram por se tornar de domínio público

A mulher também deverá pagar indenização de R$ 28.900, por danos morais, a cada uma das vítimas

Servidores são investigados por suposto esquema de propinas da empresa

Atualmente, apenas 23% das comarcas do País possuem servidores responsáveis por prestar assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Para ONU, falta de defensores é uma das causas da superpopulação carcerária

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

Não há provas nos autos de que a empresa tenha praticado ato ilícito

Sintacc agiu de forma irregular ao incluir em convenção coletiva cláusula prevendo a cobrança de contribuições a serem custeadas por empresa empregadora, em favor do sindicato dos empregados

Produtos comuns de limpeza possuem baixa concentração de álcalis cáusticos, não ensejando o pagamento do adicional

É chegada a hora das mulheres deixarem de ser tratadas como pessoas frágeis

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