Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Indenização não pode resultar em enriquecimento ilícito

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a decisão do magistrado de primeira instância que determinou ao Unibanco o pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a um correntista.

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Governo assina MP da desmilitarização

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Divórcio feito em cartório é mais rápido, diz OAB

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