Caução para levantamento de Embargos em Ação de Nunciação de Obra Nova

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009

Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Receita já tem instrução normativa para acabar com Declaração de Isento

A Receita Federal admitiu que já tem pronta uma instrução normativa para acabar com a Declaração de Isento e com isso evitar transtornos e custos desnecessários, principalmente para o cidadão de baixa renda que todos os anos tem que prestar contas ao Fisco.

STF absolve deputado Clodovil Hernandes da acusação de dano ao meio ambiente

Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Telefonia pré-paga não pode inserir nome de cliente no SPC

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Impossível retroação de lei para majorar auxílio-acidente

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Viação de ônibus é condenada a indenizar proprietário de veículo

PT defende reajuste de 30% a deputados

Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde