Plano de saúde. Exame de tomografia. Negativa de reembolso. Previsão. Procedência do pedido.

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Decisão do TJSP derruba liminar que concedia bônus de 10% e muda o 1º lugar da residência na Santa Casa de Limeira

TJSP derruba liminar sobre bônus de 10% e devolve vaga de residência médica à candidata que cumpriu o edital no prazo

Cuidados para evitar fraudes em locações por temporada para as festas de final de ano e férias

Especialista explica como evitar golpes em locações por temporada nas férias, com dicas de segurança jurídica, contrato, verificação e direitos do inquilino.

Juros a 15%: empresários recorrem a imóveis para fugir de capital de giro abusivo

Especialista aponta o setor imobiliário como alternativa segura para investidores e empresários que buscam capital com menor custo

Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento

O atendimento a pessoas com TEA exige responsabilidade jurídica. A formalização contratual, conformidade legal e proteção de dados são essenciais para clínicas

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

Mês da mulher: Empoderamento? O impacto da mulher na sociedade

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‘Mirtileiros’: os riscos desse novo tipo de furto praticado por jovens

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A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017

Reforma tributária garante isonomia tributária para setor de dispositivos médicos

Aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados, após quase três décadas de discussão, a reforma tributária será promulgada nesta quarta-feira (20) pelo Congresso Nacional. O texto final da reforma garantiu isonomia tributária dos dispositivos médicos nas compras públicas e das Santas Casas e, a manutenção do desconto de 60% na alíquota padrão

O impacto da alienação parental nas crianças

Especialista explica como esses casos podem afetar a saúde mental dos pequenos por longos períodos

O poder da consciência negra

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Engajamento de equipes: qual a importância para o crescimento das empresas?

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Burnout Digital: como afeta as empresas e os colaboradores

Advogado dá dicas para que o empregador saiba identificar e orientar seus funcionários.

Economia Prateada, um mercado potencial

Por Marina Prieto.

Motorista embriagado que causou morte de motociclista é condenado a 14 anos de prisão

O crime aconteceu na madrugada de 21 de maio de 2022.