Ação direta de inconstitucionalidade. Reserva de vagas para afrodescendentes em concurso público.

Vício de iniciativa.

Candidata aprovada dentro do número de vagas divulgado no edital e existentes de fato.

Recursos de apelação desprovidos.

Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência

O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da

Concurso público. Perito médico da previdência social. Candidatos classificados dentro do número de vagas.

preenchimento de todas as vagas existentes no prazo de validade do certame.

Banco Central abre 20 vagas de procurador; paga R$ 14 mil

com 20 vagas de procurador, na categoria inicial da carreira, com salário de R$ 14.549,53.

Aprovação fora de número de vagas não garante convocação em concurso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de Apelação Cível nº 89.191/2008 aos apelantes que haviam impetrado mandado de segurança em desfavor da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação de Primavera do Leste, distante 230 km da capital, a fim de provocar a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para os cargos de professor infantil e de primeira e quarta séries.

Tribunal de Justiça de SP abre inscrições para 133 vagas de nível médio

com 133 vagas de agente de segurança judiciária, com lotação na capital. Quatro das vagas são

Aprovação em concurso dentro do número de vagas dá direito à nomeação

público dentro do número de vagas tem o direito subjetivo de ser nomeado. O entendimento garante a

Baixa aprovação em concursos faz sobrar vagas de juiz no país

Polícia Civil do Rio abre 100 vagas de perito: R$ 3 mil

Cargo exige nível superior de escolaridade. Inscrições começam nesta quarta-feira (15).

1ª Turma: concurso público gera direito de nomeação para aprovados dentro do número de vagas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido do Ministério Público Federal (MPF) contra dois candidatos no concurso para o cargo de oficial de justiça avaliador do estado do Rio de Janeiro que pretendiam garantir sua nomeação.

CDH aprova proposta que garante vagas para afro-brasileiros nos setores público e privado

A proposta ainda será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

MEC determina 'redução aproximada de 7 mil vagas' em cursos de direito, diz agência

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

TJMS abre hoje inscrições de concurso para dez vagas de juiz substituto

Diário Oficial publica edital sobre 1.820 vagas de técnico da Receita

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Pará terá de garantir vagas para candidatos a delegados, mas consegue impedir posse imediata

A decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao julgar o pedido de suspensão de liminar feito pelo Estado.