Vilma Martins tenta conseguir a reforma da sentença que a condenou

o pedido de Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e registro falso de Pedro Rosalino Braule Pinto.

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal

Os processos discutem a legitimidade do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 (redação dada pela Lei 11.960

Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação

Indenização por danos materiais e morais. Assédio moral. Abuso de direito. Perseguição administrativa e angústia financeira.

Ao de f. 1083/1084, que adoto, acrescento que o MM.º juízo de origem rejeitou as preliminares de

Dentistas condenados por dano estético

Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F

Execução contra ente público. Prazo para pagamento de obrigações de pequeno valor.

O MM. Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros/MG, através da r. decisão de f. 65, determinou a

A Administração Pública no Afeganistão.

Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense. E-mail: f[email protected]; fsamf

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

-mail: [email protected]; [email protected]; f[email protected]; [email protected] e http: spaces.msn.com/members/direitopublico.

Curso de Direito Previdenciário - parte II.

: [email protected]; f[email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico.

Do Poder Legislativo (I).

@brturbo.com.br; f[email protected]; [email protected]; [email protected]

O 2º Conselho das Cidades. (I)

prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

Comentários iniciais à Lei nº 11.116, de 18 de maio de 2005

/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

Direito Civil: primeiras linhas

prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; f[email protected]; [email protected];

O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito segundo Norberto Bobbio.

prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];

Anotações acerca do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

prelo. Endereços: f[email protected]; [email protected]; [email protected]; Página: http

SUS: Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e recentes modificações.

prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ f[email protected] [email protected]; [email protected];

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos

Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado

Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da