Paciente que se machucou após batida de ambulância recebe indenização

O município de Nova Erechim foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 12,7 mil, bem como de R$ 7,3 mil por lucros cessantes e pelas despesas médicas da paciente

Sob pressão, YouTube ensina copyright

Vídeos tentam ensinar usuários que correm o risco de sofrer processo por roubo de material

Viatura policial em serviço precisa respeitar sinal vermelho em cruzamento

De acordo com o relator, a prioridade no tráfego não afasta o dever de cautela e de observância às normas de trânsito

Apelação Cível. Responsabilidade civil objetiva.

Excludentes não comprovados.

Mulher que contraiu infecção após cesariana será indenizada em R$ 30 mil

O quadro se agravou quando ocorreram os primeiros sangramentos e, em seguida, a mulher passou a sentir forte odor.

Juíza manda transferir paciente

Com o aumento das dores, ele foi levado pela família ao Pronto Socorro de um hospital particular da região centro-sul da capital mineira.

Vizinho terá que indenizar por obras que danificaram casa ao lado

1ª Turma diz que STJ terá de julgar HC de Turcão, investigado em esquema de jogos ilegais

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 94309) a Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pela Polícia Federal por envolvimento em esquema de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

TJ mantém condenação para motorista que matou no trânsito

A votação foi unânime.

Estado de Santa Catarina é responsável por imagens de detento morto divulgadas na imprensa

Sentença da Comarca de Gaspar e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento R$ 7,5 mil em indenização por danos morais à família de Antônio Rafael Muller, detendo da cidade de Itajaí que cometeu suicídio.

Caso Goldman: União pede para participar do processo

STJ rejeita proibição de futebol profissional das 11h às 17h

Academia de ginástica vai indenizar aluno por "laptop" furtado em suas instalações

Fundamentado no direito do consumidor, o juiz da causa afirma que a academia é responsável pelos pertences de alunos que são guardados na recepção.

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Mulher atacada por rottweiler será indenizada em R$ 24,5 mil

Usuária de plano de saúde ganha liminar para cuidar da filha em casa

Companhia aérea terá que indenizar pelo desembarque de criança em cidade errada

Hospital e médicos devem contribuir para tratamento e subsistência de paciente com paralisia cerebral

TJMG condena instituição financeira a indenizar cliente discriminado

Disparo de alarme constrange compradores e motiva indenização