Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Ministro aplica Súmula 691 e indefere liminar a ex-gerente do Banco do Brasil

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

Gestão governamental insuficiente

Ministro Jorge Scartezzini se despede do STJ

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Interrompida análise de RCL contra decisões que vedavam a progressão de regime em crimes hediondos

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Acusação injusta de furto em shopping gera indenização

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Proximidade de caminhão de combustível não é periculosidade

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.