Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco

Acusado de não devolver bem penhorado tem prisão civil mantida pela Quarta Turma

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

Juiz admite erro em processo de pedofolia

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Juiz condenado por crime hediondo pede progressão para regime semi-aberto

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Acusado pela morte de Dorothy Stang pede liberdade no Supremo

Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicação da Súmula 343

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Quem iria para o Planalto em caso de impeachment de Lula

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Estudante condenado a indenizar professor

Lula busca aumentar comércio com Coréia e Japão

Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.

TST propõe rito sumaríssimo para causas até 60 salários mínimos

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, vai propor que entre os projetos de reforma da legislação processual que serão encaminhados ao Congresso constem propostas para acelerar a Justiça do Trabalho.