Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Agravo pode ser ajuizado por fax sem a transmissão simultânea das peças processuais

Lua-de-mel frustrada gera indenização.

Um casal morador de Itaúna (MG) irá receber indenização de R$ 7.600 por danos morais e R$ 977,79 por danos materiais da Cia.

Eleições diretas para presidente e diretoria do Conselho Federal - OAB.

A Ordem dos advogados do Brasil se destacou na defesa da Democracia em prol dos direitos populares.

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Juiz de Fora recorre à Justiça para combater a dengue

Liminar permite que agentes de saúde entrem em imóveis fechados. Neste ano, 42 casos de dengue foram confirmados na cidade.

Paciente com obesidade ganha direito de fazer cirurgia

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Juiz proíbe Caixa de cobrar tarifas consideradas indevidas

Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

MP não pode ajuizar ação para postular direito individual que seja destituído da homogeneidade

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres

Empregado chamado de "ladrão" ganha indenização por dano moral

Inconstitucional a lei que permitia mototáxi em Pelotas