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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:20
Mulher com deficiência e que também é mãe de bebê dependente de cuidados especiais consegue rescisão indireta
Ela comprovou falta de sensibilidade e de compreensão da empresa quanto a sua condição pessoal e o fato de ser a única responsável pela filha.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 12:01
Dicas básicas evitam golpes durante as férias
Entre os cuidados listados por especialista, está não levar cartão bancário em passeios curtos, dando preferência ao dinheiro.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:50
Majoração de 25% para os aposentados em qualquer modalidade de aposentadoria que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.

invalidez que necessitam de cuidados permanentes de terceiros.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:20
Restabelecida inelegibilidade de ex-prefeito de Serra Branca (PB)
De acordo com a decisão, o prefeito foi imprudente quando não tomou os cuidados necessários ao suar o dinheiro público
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por dano material, moral e estético. Realização de cirurgia plástica para implante de silicone nos seios da autora recorrente. Infecção.

Efetivação de cirurgias reparadoras em razão da consequência de ausência de cuidados necessários no ato operatório inicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 12:51
Domínio Público 2020

Alguns autores que entraram em domínio público esse ano e alguns sites que disponibilizam imagens para download gratuito.
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Blog Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:19
Trabalho intermitente cresce, mas empresas precisam ficar atentas à segurança jurídica

Advogado trabalhista e professor, Decio Sebastião Daidone Jr. explica quais os cuidados se deve ter na modalidade de contratação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45
Guarda Compartilhada

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:23
Adoção por Pares Homoafetivos

O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30
Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai
pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:23
Falta de documentação pode inviabilizar a aposentadoria rural, alerta previdenciarista

Especialista orienta os trabalhadores rurais aos cuidados necessários para não perderem o direito de receber o benefício
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 18:50
MP-PR propõe ação de improbidade contra médico que cobrava por atendimento no SUS
Médico exigiu R$ 50 reais para atender uma mulher, com câncer avançado, que precisava de cuidados de emergência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:50
Apelações cíveis. Danos morais e materiais.

Atropelamento de menor enquanto estava aos cuidados da escola municipal. Preliminar de ausência de participação do ministério público afastada.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 10:03
Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.
Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:54
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:13
Arbitragem jurídica é uma solução segura?

Daniel Gontijo, advogado e Presidente da Arbitralis, separou alguns tópicos que fundamentam essa segurança e eficiência.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 11:37
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Setembro de 2023 - 11:49
Inteligência artificial e gestão de tributos: especialista explica como essa tecnologia potencializa o ramo

Análise de dados complexos, redução de custos operacionais e garantia de conformidade são alguns pontos ressaltados.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:40
Ao opinar fora dos autos, ministros desrespeitam direito do cidadão
Alguns ministros do STF têm comentado, em público e nos bastidores, o julgamento do mensalão

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