Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Testemunhas reconhecem mulher acusada de participar do incêndio do ônibus 350

Detentos tomam arma de carcereiro e fogem

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Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

OAB-ES condena nepotismo no serviço público

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

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Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

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8 conselhos da Bitso para se proteger dos golpes cibernéticos mais comuns

Por Matías Di Gioia, Diretor de Prevenção de Fraude da Bitso.

Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia do direito fundamental a moradia. Busca compreender a origem desta garantia. Além de, enfatizar a história dos Direitos Humanos e dos direitos sociais ou, direitos de segunda dimensão. Explica a necessidade dessa garantia ser executada de forma rigorosa pelo Estado evidenciando a dignidade da pessoa humana. Faz menção ao dever Estatal na obediência da garantia deste direito sob pena de não se tornar um Estado Democrático de Direito. Contudo, apresenta o direito à moradia como um direito descumprido pelo Estado inviabilizando muitos cidadãos de ter uma vida digna.

Entenda a Lei Complementar nº 208/2024 e Suas Implicações para Empresários

A recente Lei Complementar nº 208/2024 trouxe mudanças significativas .

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de prioridade no transporte aéreo, evidenciando a necessidade de mais direitos

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

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Por Kamel Salman

Reforma tributária vai turbinar pejotização; especialista aponta os perigos

Setor de serviços é o mais penalizado, de acordo com o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, empresa de inteligência artificial para gestão fiscal e financeira.