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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 14:53
Indenização de R$ 270 mil para inocente exibido na TV como maníaco sexual
O juiz sustentou, ainda, que os meios de comunicação divulgaram algo inverídico, sem antes realizar
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00
A hermenêutica e o Direito

do termo hermeneia, o qual significava um sentido de conhecer algo oculto ou trazer à baila algo
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:09
Suspensão de liminares que determinam exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente

A advogada tributarista Mary Elbe Queiroz afirma que o Estado sabe que está errado, mas cobra os
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:48
Supermercado é condenado a pagar indenização por queda de parede
Para o magistrado, mesmo que por algum absurdo as vítimas tenham errado ao entrarem no banheiro
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 10:28
Município erra medicamento e paga indenização
um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33
Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 09:40
Quinta Turma garante acesso de banqueiro a documentos de inquérito policial
O ministro entendeu que, ao contrário do que possa parecer à primeira vista, o sigilo não é algo inerente ao inquérito.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:30
Eliana Calmon diz que imprensa foi fundamental para vencer corporativismo do Judiciário
Apontar os maus juízes, que felizmente são a minoria, e tomar providências contra eles é algo que melhora a imagem da Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04
Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:00
Hospital condenado a indenizar paciente por injeção ministrada de forma errada
, condenou o Hospital por danos morais e pela realização de um procedimento errado.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 17:47
Cemitério indeniza por trocar corpo
falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:02
Goffredo Telles Júnior: um Advogado (Jurista) adiante do seu tempo

Vivemos na atualidade um período em que a composição das partes no processo é algo praticamente
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 11:53
Centro Universitário não deverá cobrar taxas para emitir documentos aos alunos
De acordo com o MPF a expedição de certidões, declarações e atestados é algo inerente ao contrato
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 11:30
STJ suspende condenação mais gravosa que pedido
reformatio in pejus, algo vedado pelo Código de Processo Civil
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:00
Objetivos ou Desejos?

desejarmos algo estamos tendo objetivos e ao termos objetivos, estes são objetos também do nosso desejo
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50
Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco
“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2022 - 10:51
O que diz a lei nº 12.965?

Ela diz respeito ao Marco Civil da Internet e foi algo extremamente importante para o Brasil e para
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Blog Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:16
Trabalho híbrido: Como funciona e quais as responsabilidades do empregador

O trabalho híbrido é algo que modifica completamente o modelo de trabalho tradicional. Neste texto
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:23
Advogado revela o que há por trás do que uma simples olhadinha no processo
categoria reforce a importância deste profissional, caso contrário a desvalorização se torna algo iminente.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:59
Recusa de novas perícias não caracteriza cerceamento de defesa
um ?filtro probatório?, já que ?ele pode considerar irrelevante algo que os jurados podem considerar importante?

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