Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Conselho edita enunciado sobre competência dos órgãos especiais

Mantida ação penal contra segurança denunciado pela morte de jovem em carnaval fora de época

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Falso advogado recebe voz de prisão em gabinete de juíza

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.

EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.

Interrogatório de Bolsonaro: mero rito de passagem?

Entenda como dissonância cognitiva e efeito primazia podem comprometer a imparcialidade do julgamento de Jair Bolsonaro no STF

HC Crime de tentativa de homicídio duplamente qualificada. Nulidade da prisão preventiva por ausência de fundamentação. Questão ventilada e afastada em anterior habeas corpus impetrando em favor do paciente.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Estelionato em sua forma fundamental. Pagamento efetuado mediante cheques furtados.

Pleito absolutório diante da atipicidade da conduta. Impossibilidade. Impossibilidade. Contuda prevista no art. 171, caput, do CP, devidamente configurada. Réu que se utilizou de meio ardil para manter a vitima em erro benefíco próprio.

Liberdade provisória. Princípio da confiança no juiz do processo. Decisão que possui natureza rebus sic stantibus.

Certidões de óbito de vítimas da ditadura responsabilizam Estado

Foram entregues documentos retificados a cerca de 60 famílias

Tráfico de entorpecentes. Flagrante. Volumosa porção de crack. Informações anônimas. Campana policial.

Aborto de anencéfalo. Habeas Corpus

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Entenda: STF recomeça nesta quinta (6) julgamento sobre revista íntima em presídios

Caso trata da legalidade do procedimento e da validade de provas encontradas com visitantes submetidos a essa prática