Home- busca: Alexandre Lima de Almeida
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49
TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:06
Planejamento Previdenciário e a garantia de se aposentar no Brasil e no exterior
Acordos internacionais com diversos países e de todos os continentes permitem que os trabalhadores acumulem benefícios de Estados diferentes
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:27
Cinco anos da LGPD: um marco para a privacidade e proteção de dados pessoais
Por Ana Cristina Mantoanelli.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 09:59
Cervejaria que exigiu trabalho excessivo de empregado com deficiência terá que pagar indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:40
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:19
FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais
Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:33
Zona Franca de Manaus faz aniversário à espera de respeito por parte do governo Lula
Por Eduardo Bonates.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2022 - 17:24
Programas de Lealdade ganham força no mercado jurídico
OAB's apostam na nova cultura, conforme avalia startup especializada na gestão de tais programas.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 10:31
Em evento sobre 20 anos do Código Civil, palestrantes questionam unificação do direito privado
Palestrantes da segunda parte do seminário sobre os 20 anos do Código Civil, realizada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (22/9), levantaram críticas e polêmicas a respeito da unificação do direito privado brasileiro.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 09:42
Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários
Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2021 - 12:58
Justiça nega pedido de retratação e indenização de ativista social
Os pedidos iniciais forma julgados improcedentes e o processo foi declarado extinto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:44
Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo
A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2020 - 12:22
OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus
A OAB pede o imediato pagamento de precatórios, pois parte significativa dos beneficiários são idosos ou portadores de doença graves ou crônicas. No ofício, a Ordem chama a atenção para o fato de que pesquisas mundiais apontam que a taxa de letalidade da Covid-19 é maior entre os idosos e os portadores de doenças graves e crônicas.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 15:08
Lei altera quórum necessário para destituição de sócios em sociedade limitada
Lei 13.792/19 foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 17:01
Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade
Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36
Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
A parte autora alega ter celebrado contrato de prestação de serviços educacionais com a ré, pelo valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 16:02
Apelação Criminal. Crime contra a Saúde Pública. Tráfico Ilícito de Entorpecentes
Sentença condenatória. Recurso da defesa. Requerida a absolvição do apelante em face da insuficiência de provas de autoria delitiva
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 13:08
STJ desloca competência para a Justiça Federal de crimes graves contra direitos humanos
O Tribunal decidiu que fosse deslocada a competência para a Justiça Federal de dois inquéritos policiais e um procedimento inquisitivo envolvendo policiais militares que cometeram graves violações aos direitos humanos
