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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 16:58
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 17:53
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 19:00
Feliz Páscoa todos os dias!
Páscoa é tempo de amor, de família e de paz...
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 16:31
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:42
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:40
Publicação errada: direito à indenização
Editora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais um homem que acreditou ter sido o ganhador de um prêmio em razão de um erro na publicação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:01
Brasil registra primeiro caso de desapropriação de terras por prática de crime ambiental
A União desapropriou, pela primeira vez na história do país, uma fazenda por crime ambiental. A medida está prevista na Constituição Federal de 1988.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:31
Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada
A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 16:30
Condenação de envolvidos na Chacina de Felisburgo é avanço
No fim de agosto, a Justiça Federal em Minas Gerais condenou três dos oito réus acusados de participação no crime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:45
Fornecimento de dados pessoais a terceiro. Cheque sustado.
Falha na prestação do serviço. Dano moral concedido.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 18:52
MPF/PR quer limitar publicidade de cerveja
Em ação civil pública, MPF pede que a veiculação de propagandas de cerveja e outras bebidas de teor alcoólico igual ou superior a 0,5 grau, em rádio e televisão, seja restrita ao horário entre 23h e 6h.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:38
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:40
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Acorda, Brasil!
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 17:27
Novos servidores são empossados no STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 18:02
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:14
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:40