Justiça nega recurso de município e devolve cargo a servidor

Administração de Santana do Mundaú cometeu ilegalidade ao anular concurso e exonerar servidor

Construtora indenizará por entrega de imóvel sem conformidade com material publicitário

Descumprimento contratual gerou dano moral

TJSP mantém condenação de três réus por “tribunal do crime” em Marília

Vítima foi morta a pauladas e jogada de precipício.

Homem é condenado por homicídio de ex-vereador de Cajamar

Réu iniciou briga ao chamar vereador de ladrão.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

Banco e gerente devem indenizar cliente

Uma instituição bancária e seu funcionário foram condenados a indenizar cliente que teve a compra de um estabelecimento comercial frustrada

Resilição Unilateral. Plano de Sáude

Contrato. Dilação Probatória. Princípios da boa-fé objetiva

Hospital é responsabilizado por morte de recém-nascido e terá que indenizar família

Menino recebeu alta sem a realização de exames que poderiam detectar uma anomalia congênita

Justiça nega indenização por gravidez após vasectomia

Apesar da vasectomia ser um método de esterilização permanente, existe uma pequena possibilidade de ocorrer uma recanalização espontânea

Justiça manda clínica de estética indenizar cliente por reação alérgica

Clínica de estética foi condenada a indenizar em R$ 10 mil uma cliente por reações alérgicas sofridas após realizar procedimento de ?pelling?

Negada indenização por supostos pedaços de vidro encontrados no pão

Câmara negou indenização a uma consumidora, a qual pretendia ser indenizada por suposto abalo emocional ao ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma Pullman

Tratamento dentário malsucedido dá direito a indenização de cliente

Homem sofreu danos em seu aparelho bucal, inclusive com lesão de natureza grave, que o deixou afastado de suas ocupações.

Professor aprovado fora do número de vagas tem direito à nomeação

Ele ocupará vagas de candidatos que tinham desistido de assumir cargo no serviço público estadual

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Inscrições para o concurso de Auxiliar Judiciário iniciam amanhã

IBAJUD promove debate de mulheres que atuam no Direito Empresarial e Falimentar

4º I summit #porElas celebra o Dia Internacional da Mulher com evento que destaca a contribuição feminina na área da insolvência

Domínio Público 2023

Algumas importantes obras que esse ano entraram em domínio público.

Empregador. Homem de idade avançada. Lúcido e plenamente capaz para os efeitos civis. Agressão física gratuita a empregado. Inexistência de isensão de responsabilidade civil.

TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador

Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu

Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Manutenção da filiação socioafetiva.