Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

Família de funcionário recebe indenização por acidente de trabalho

OAB: justiça no Paraná ainda está na idade da pedra

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Mantida punição a magistrada baiana

CNJ manteve a decisão que aposentou compulsoriamente a magistrada por falsidade ideológica

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Começam formalmente processos contra senadores citados pela CPI dos Sanguessugas

Mandado de Segurança. Vinculação do licenciamento a prévio pagamento de multas. Inadmissibilidade. Segurança concedida.

Setor turístico contabiliza as perdas

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil

Nem será transferido para Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande

Pedido foi feito pelo Tribunal de Justiça do Rio e autorizado pela Justiça Federal

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Multa do FGTS: SDI-1 decide que 40% incidem sobre todo o período

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

Pagamento fora do prazo garante remuneração de férias em dobro

TST firma precedente sobre condição para dissídio coletivo

Terceira Turma do STJ estará em sessão nesta segunda-feira

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado